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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:30
CNMP confirma remoção compulsória de membro do MP/MS
Justiça negou pedidos do promotor afastado por entender que este tentou discutir fatos já superados pelo Plenário em 2011
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:00
MP obtém liminar afastando 2 conselheiros tutelares de Avanhandava
Os dois conselheiros foram afastados por se envolverem amorosamente com um adolescente usuário de drogas e cometeu diversas infrações
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:20
MP-PR aciona prefeitura para regularização do transporte coletivo
Prefeitura deverá realizar procedimento licitatório para contratar empresa de transporte coletivo e a empresa deverá construir e fazer a manutenção dos pontos de ônibus para os cidadãos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:00
Justiça concede liminar ao MP e afasta vereador de Paulínia
Vereador é acusa de obrigar servidora púbica a trabalhar como doméstica em sua residência, pagando a ela um salário inferior ao do cargo público que deveria ocupar
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:05
MP obtém liminar interditando Rodoviária e Mercado de Capivari
. MP determina a interdição do prédio, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MP consegue destituição de conselheiro tutelar em Atibaia
Conselheiro perdeu a função pública e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:30
Seção Criminal acata pedido do MP para substituir testemunha
MPE alega que seriam ouvidas duas testemunhas de acusação, mas que uma delas não foi encontrada, então foi solcitada e concedida a substituição
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:00
MP denuncia quadrilha de estelionatários que ?fabricava? cheques
De acordo com as investigações, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer fraudes bancárias que atuava desde 2006 em diversas regiões do Estado
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:38
MP altera taxas aeroportuárias para viabilizar privatização de aeroportos
Medida Provisória reduz o adicional recolhido sobre as tarifas aeroportuárias, chamado de Ataero, de 50% para 35,9%. Na prática, o valor passa de R$ 6,89 para R$ 5,86 por embarque nacional
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:43
Plenário reconhece competência do MP estadual para investigar juiz eleitoral
O caso não trata de delito eleitoral, por isso, a ministra atribuiu ao MP estadual a atribuição para apurar os fatos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:53
MP obtém condenação da Hyundai por propaganda enganosa de veículo
Anúncios diziam que o modelo vinha equipado com vários itens mesmo na versão ?básica?, mas ao solicitá-lo em uma concessionária o comprador constatava que os componentes ofertados estariam disponíveis apenas na versão mais luxuosa do automóvel
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:16
MP quer ouvir Cristina Mortágua sobre maus-tratos ao filho
Justiça instaurou inquérito para apurar denúncias. Ex-modelo também é suspeita de desacato, injúria e resistência
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:36
MP denuncia 4 pessoas por estupro de criança em Piracicaba
Matheus e Rogério estão presos e a criança vítima do estupro continua internada
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:24
MP Eleitoral oferece denúncia contra Tiririca por falsidade ideológica
Em entrevista concedida a uma revista semanal, o candidato assume que não tem nenhum bem ou patrimônio em seu nome pessoal e que tudo foi transferido para nome de terceiros.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:51
MP obtém condenação de PM que humilhou e matou vigia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro junto à 4ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, obteve a condenação do acusado de matar o vigia de um posto de gasolina.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:34
MP consegue liminar que proíbe Prefeitura de exigir ?Cartão Cidadão?
O Ministério Público obteve antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública movida contra o Município e o prefeito de Guararema, Márcio Luiz Alvino de Souza.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 15:49
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:17